Uma pergunta que interessa
a muitos Camaradas Niveiros Brasil a fora: “Importar um Lada 4x4 (Niva) zero
quilometro valeria a pena!?”
Um questionamento polêmico,
haja vista não termos nenhum importador brasileiro sinalizando interesse nessa
fatia de mercado no momento. Uma pena...
Hoje somos mais de 3.000 “Camaradas
Niveiros” distribuídos em todo território brasileiro. E alguns com certeza gostariam
de financiar um Lada 4x4 (Niva) zero quilômetro.
E como fazer para importar
um Lada 4x4 (Niva)?
Qualquer pessoa física ou
jurídica pode importar um Lada 4x4 (Niva), e só precisa cumprir com várias
determinações da Receita Federal e pagar os impostos cobrados para ingresso do
veículo no Brasil. Simples assim...
Para importar o seu Lada
4x4 (Niva), primeiro procure a Receita Federal e arrume um despachante
aduaneiro para fazer a liberação do carro no porto. O despachante pode ajudar
dando instruções dos procedimentos legais corretos, evitando que você tenha
problemas com a fiscalização.
Um passo muito importante
é ter alguém no país de origem para que negocie o veículo e tenha garantia de
que após o pagamento o carro será enviado para embarque, porque o pagamento
nestes casos é antecipado. Outra forma de pagamento é que o banco recebe seu
pagamento e informa o vendedor que foi pago, mas só libera depois da
comprovação pelo BL (Conhecimento de embarque marítimo) que o bem foi
embarcado.
Trazer um Lada 4x4 (Niva) ao
Brasil talvez seja um dos mais burocráticos, atravancados e (bem) tributados
trâmites existentes em nossa legislação de comércio exterior, segundo pesquisas
feita sobre o mercado de importação, o prazo é de pelo menos três meses, e os
custos poderão chegar a três vezes maiores do que o preço do veículo em seu
país de origem. Além do mais o importador terá que correr atrás de importantes
documentos, licenças e autorizações nos mais diversos órgãos do poder público
nacional. O exercício de paciência e perseverança só vale se o carro em questão
for realmente objeto dos sonhos de seu comprador.
Dados da Receita Federal
de 2011 indicam que a média de importação de veículos de passageiros por
pessoas físicas ultrapassou a casa de 1.000 carros. Entretanto com a chegada do
regime automotivo que privilegia a produção nacional, onerando ainda mais os
importados e o atual período de incertezas da economia brasileira promoveram
quedas substanciais nas estatísticas, que recuaram para menos que 700 as importações
independentes até o final do ano de 2014. As alíquotas de IPI de 40% para
modelos de até 1.500cc, e 55% para os de até 3.000cc frearam a chegada de
importados ao Brasil.
Continuo a perguntar: será
que o suposto comprador do Lada 4x4 (Niva) que economizou seus milhares de
reais, valerá a pena o tempo de espera, as dores de cabeça do processo!?
Além disso, qualquer passo
em falso ao longo do processo, o que não é difícil de acontecer, a Receita
Federal não terá piedade em aplicar polpuda multa sobre o valor da mercadoria.
O
Passo-a-Passo da Importação:
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Antes de tudo, o
interessado precisará se habilitar no Sistema Integrado de Comércio Exterior
(SISCOMEX) da Receita Federal, que controla cada passo das transações de
comércio exterior feitas no Brasil. Os dados cadastrais, documentos, e principalmente,
o imposto de renda serão analisados. A pessoa interessada precisa comprovar que
tem renda compatível com o valor do bem. Se tudo estiver correto, em cerca de
30 dias receberá uma senha no Rastreamento da Atuação dos Intervenientes
Aduaneiros (Radar).
A COMPRA DO CARRO
Com esse documento em
mãos, começa a procurar seu futuro Lada 4x4 (Niva), que obrigatoriamente
precisa ser Zero Quilômetro ou ter mais de 30 anos de uso. Escolhido o modelo,
a loja deverá emitir um documento chamado Pró-forma Invoice, uma intenção de
compra na qual constam os dados do vendedor, do comprador, a validade da
proposta, a previsão de embarque e, principalmente, as características do
veículo (marca, modelo…) e seu preço com frete.
OBTENÇÃO DAS LICENÇAS
De posse do Pró-forma, pedirá
ao IBAMA uma Licença para Uso da Configuração do Veículo Automotor (LCVM). Para
obtê-la, precisará declarar que o veículo atende aos limites de emissão e
ruídos. Com a LCVM em mãos, a próxima parada será no Denatran onde será
solicitado o Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (CAT)
que irá comprovar que o carro está de acordo com as leis de circulação do País.
PAGAMENTO POR CONTRATO
Retorna ao SISCOMEX para
solicitar a Licença de importação (LI), que será analisada e aprovada pelo
DECEX. Finalmente, poderá pagar o seu carro. Os pagamentos das importações
devem ser feitos através de um contrato de câmbio. Em uma instituição bancária
autorizada pelo Banco Central e efetua-se a remessa em nome da loja. Com a
confirmação do depósito, o vendedor emitirá uma fatura comercial e uma ordem de
exportação. Pronto, o automóvel já é seu.
DESEMBARAÇO ADUANEIRO
Quando o automóvel chegar
ao Brasil, o que pode demorar até 100 dias desde o início do processo, precisará
fazer o desembaraço aduaneiro. Na Receita Federal com toda a documentação faz-se
uma Declaração de Importação. Pague-se todos os impostos (Imposto de
Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS) que são calculados em cascata sobre o
valor da mercadoria com o frete. Só até é gasto de 80% do valor do automóvel.
Pronto, agora basta juntar a DI, a fatura comercial os DARFs dos impostos e
retirar o carro na alfândega, praticamente 100% mais caro. Depois, é claro, ir
ao Detran fazer o emplacamento, licenciamento, pagar IPVA…
UM ATALHO INTERESSANTE
Quem quer importar um
carro tem a opção de contratar assessorias especializadas no assunto. Elas
cuidam de todos os protocolos legais e, com a ajuda de representantes em outros
países, localizam o veículo desejado pelo cliente, verificam seu estado e fazem
a remessa.
UFA!!!...
TAXAS
SOBRE IMPORTAÇÃO (Simulação)
Veículo: Lada 4x4 (Niva)
1.7i
Preço em Togliatti na
Rússia 450000 РУБ = R$ 23.883,95 em 11/01/2016;
Teoricamente as principais
despesas para liberar um Lada 4x4 (Niva) seria no valor de aproximadamente R$ 44.120,18
sendo:
- IPI: até 1.500cc 40% e 55% até 3.000cc (Lada 4x4) = R$ 13.136,17;
- Imposto de Importação: 35% = R$ 8.359,38
- Cofins: 9,6% = R$ 2.292,85
- PIS/Pasep: 2% = R$ 477,67
- ICMS (base São Paulo): 18% = R$ 4.229,11
- Frete internacional: R$ 4.500,00
- Despesas com despachante: R$ 5.000,00
- Armazenagem no porto: R$ 5.000,00
- Taxa da Marinha Mercante: 25% do frete: R$ 1.125,00
Portanto o Lada 4x4 (Niva)
custaria no Brasil hoje por R$ 68.004,13
Outro risco da importação
por conta própria é a falta de assistência técnica. A maioria das marcas
informa que suas equipes não estão treinadas para reparar carros que não são
comercializados regularmente. E, se não fizerem as revisões nas
concessionárias, esses veículos perdem a garantia da fábrica. Mas é possível
recorrer a oficinas especializadas.
Fuga do IPI
Decisões do Supremo
Tribunal Federal (STF) já garantiram ao importador pessoa física a isenção ou
restituição de IPI pago quando a compra de um carro do exterior é feita para
uso próprio. Mas para conseguir o benefício, é necessário entrar na Justiça. Só
não podem dizer que é causa ganha 100% das vezes porque existem juízes que
ainda não entendem. De acordo com um advogado, as custas judiciais nesses casos
equivalem a 1% do valor a ser isentado ou restituído. Já os honorários
advocatícios podem variar chegando até 20%;
A pergunta agora é outra: e
aí Camarada Niveiro, vai importar o seu Lada 4x4 (Niva)!?
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Fontes:
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6 comentários:
Pelo preço final até vale a pena importar. Levando em conta as opções de 4x4 que temos por aqui, 68 milhas não seria nada mal. A questão é: haja saco pra aguentar tanta burocracia.
Excelente matéria, na minha opinião só haveria um motivo para pagar o absurdo de R$68mil em um veiculo que parou no tempo em relação aos 4x4 mais modernos, não ser alvo de possíveis ladrões e sequestradores, não chamar a atenção no dia a dia, não ter que pagar um absurdo de seguro e por último o maior sonho de um Niveiro, conseguir passar mais de 6 meses sem ir na oficina, ai sim, somando todos esses itens eu diria que o Niva saíra de graça a longo prazo. Porem temos um problema nessa conta, quem tem R$68mil, tempo e paciência, não tem perfil para comprar um Niva, ou seja, vai comprar outro 4x4.
E quais seriam os tramites para comprar no Peru???
bjpatrussi
Me parece ser um carro bem robusto, e alias não é questão de parar no tempo, os ditos SUVS só servem para fazer trilha só se for no quintal de um chacara desde que não chova, pois pode atolar na grama. Outra coisa, um carro com parachoque de plástico, vidro elétrico e painelzinho fresco não pode conhecer o barro não funciona.
Eu acho MT mais vantagem ir para Argentina na casa de um colega, comprá-lo lá emplacalo na Argentina mesmo é vir andando para o Brasil.
Única dor de cabeça que terei e ter que viajar até a Argentina todo ano para pagar os documentos, nossa quanta dificuldade.
Porque vc pode rodar no nosso Brasil com placa da Argentina normalmente.
Não precisa de nenhuma autorização e não paga nenhuma taxa para este governo ladrão.
Agora, que já estamos em 2018 e acabou está tributação ridícula feita de encomenda para proteger quem está pouco ligando para os brasileiros, importar um Lada 4x4 já voltou a ser viável.
No mercado brasileiro, hoje, não há nenhum modelo fora de estrada de verdade que seja tão e conta.
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