11 de jan de 2016

IMPORTAR LADA 4X4 (NIVA) ZERO QUILÔMETRO VALE A PENA!? (post 1090)




Uma pergunta que interessa a muitos Camaradas Niveiros Brasil a fora: “Importar um Lada 4x4 (Niva) zero quilometro valeria a pena!?”



Um questionamento polêmico, haja vista não termos nenhum importador brasileiro sinalizando interesse nessa fatia de mercado no momento. Uma pena...
Hoje somos mais de 3.000 “Camaradas Niveiros” distribuídos em todo território brasileiro. E alguns com certeza gostariam de financiar um Lada 4x4 (Niva) zero quilômetro.



E como fazer para importar um Lada 4x4 (Niva)?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode importar um Lada 4x4 (Niva), e só precisa cumprir com várias determinações da Receita Federal e pagar os impostos cobrados para ingresso do veículo no Brasil. Simples assim...
 


Para importar o seu Lada 4x4 (Niva), primeiro procure a Receita Federal e arrume um despachante aduaneiro para fazer a liberação do carro no porto. O despachante pode ajudar dando instruções dos procedimentos legais corretos, evitando que você tenha problemas com a fiscalização.
 


Um passo muito importante é ter alguém no país de origem para que negocie o veículo e tenha garantia de que após o pagamento o carro será enviado para embarque, porque o pagamento nestes casos é antecipado. Outra forma de pagamento é que o banco recebe seu pagamento e informa o vendedor que foi pago, mas só libera depois da comprovação pelo BL (Conhecimento de embarque marítimo) que o bem foi embarcado.
 


Trazer um Lada 4x4 (Niva) ao Brasil talvez seja um dos mais burocráticos, atravancados e (bem) tributados trâmites existentes em nossa legislação de comércio exterior, segundo pesquisas feita sobre o mercado de importação, o prazo é de pelo menos três meses, e os custos poderão chegar a três vezes maiores do que o preço do veículo em seu país de origem. Além do mais o importador terá que correr atrás de importantes documentos, licenças e autorizações nos mais diversos órgãos do poder público nacional. O exercício de paciência e perseverança só vale se o carro em questão for realmente objeto dos sonhos de seu comprador.
 

Dados da Receita Federal de 2011 indicam que a média de importação de veículos de passageiros por pessoas físicas ultrapassou a casa de 1.000 carros. Entretanto com a chegada do regime automotivo que privilegia a produção nacional, onerando ainda mais os importados e o atual período de incertezas da economia brasileira promoveram quedas substanciais nas estatísticas, que recuaram para menos que 700 as importações independentes até o final do ano de 2014. As alíquotas de IPI de 40% para modelos de até 1.500cc, e 55% para os de até 3.000cc frearam a chegada de importados ao Brasil.



Continuo a perguntar: será que o suposto comprador do Lada 4x4 (Niva) que economizou seus milhares de reais, valerá a pena o tempo de espera, as dores de cabeça do processo!?

Além disso, qualquer passo em falso ao longo do processo, o que não é difícil de acontecer, a Receita Federal não terá piedade em aplicar polpuda multa sobre o valor da mercadoria.

 
O Passo-a-Passo da Importação:

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Antes de tudo, o interessado precisará se habilitar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) da Receita Federal, que controla cada passo das transações de comércio exterior feitas no Brasil. Os dados cadastrais, documentos, e principalmente, o imposto de renda serão analisados. A pessoa interessada precisa comprovar que tem renda compatível com o valor do bem. Se tudo estiver correto, em cerca de 30 dias receberá uma senha no Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar).



A COMPRA DO CARRO
Com esse documento em mãos, começa a procurar seu futuro Lada 4x4 (Niva), que obrigatoriamente precisa ser Zero Quilômetro ou ter mais de 30 anos de uso. Escolhido o modelo, a loja deverá emitir um documento chamado Pró-forma Invoice, uma intenção de compra na qual constam os dados do vendedor, do comprador, a validade da proposta, a previsão de embarque e, principalmente, as características do veículo (marca, modelo…) e seu preço com frete.



OBTENÇÃO DAS LICENÇAS
De posse do Pró-forma, pedirá ao IBAMA uma Licença para Uso da Configuração do Veículo Automotor (LCVM). Para obtê-la, precisará declarar que o veículo atende aos limites de emissão e ruídos. Com a LCVM em mãos, a próxima parada será no Denatran onde será solicitado o Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (CAT) que irá comprovar que o carro está de acordo com as leis de circulação do País.

 
PAGAMENTO POR CONTRATO
Retorna ao SISCOMEX para solicitar a Licença de importação (LI), que será analisada e aprovada pelo DECEX. Finalmente, poderá pagar o seu carro. Os pagamentos das importações devem ser feitos através de um contrato de câmbio. Em uma instituição bancária autorizada pelo Banco Central e efetua-se a remessa em nome da loja. Com a confirmação do depósito, o vendedor emitirá uma fatura comercial e uma ordem de exportação. Pronto, o automóvel já é seu.



DESEMBARAÇO ADUANEIRO
Quando o automóvel chegar ao Brasil, o que pode demorar até 100 dias desde o início do processo, precisará fazer o desembaraço aduaneiro. Na Receita Federal com toda a documentação faz-se uma Declaração de Importação. Pague-se todos os impostos (Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS) que são calculados em cascata sobre o valor da mercadoria com o frete. Só até é gasto de 80% do valor do automóvel. Pronto, agora basta juntar a DI, a fatura comercial os DARFs dos impostos e retirar o carro na alfândega, praticamente 100% mais caro. Depois, é claro, ir ao Detran fazer o emplacamento, licenciamento, pagar IPVA…

 
UM ATALHO INTERESSANTE
Quem quer importar um carro tem a opção de contratar assessorias especializadas no assunto. Elas cuidam de todos os protocolos legais e, com a ajuda de representantes em outros países, localizam o veículo desejado pelo cliente, verificam seu estado e fazem a remessa.

UFA!!!...





TAXAS SOBRE IMPORTAÇÃO (Simulação)

Veículo: Lada 4x4 (Niva) 1.7i
Preço em Togliatti na Rússia 450000 РУБ = R$ 23.883,95 em 11/01/2016;

Teoricamente as principais despesas para liberar um Lada 4x4 (Niva) seria no valor de aproximadamente R$ 44.120,18 sendo:

  •   IPI: até 1.500cc 40% e 55% até 3.000cc (Lada 4x4) = R$ 13.136,17;
  • Imposto de Importação: 35% = R$ 8.359,38
  • Cofins: 9,6% = R$ 2.292,85
  • PIS/Pasep: 2% = R$ 477,67
  • ICMS (base São Paulo): 18% = R$ 4.229,11
  • Frete internacional: R$ 4.500,00
  • Despesas com despachante: R$ 5.000,00
  •  Armazenagem no porto: R$ 5.000,00
  • Taxa da Marinha Mercante: 25% do frete: R$ 1.125,00

Portanto o Lada 4x4 (Niva) custaria no Brasil hoje por R$ 68.004,13



Outro risco da importação por conta própria é a falta de assistência técnica. A maioria das marcas informa que suas equipes não estão treinadas para reparar carros que não são comercializados regularmente. E, se não fizerem as revisões nas concessionárias, esses veículos perdem a garantia da fábrica. Mas é possível recorrer a oficinas especializadas.


Fuga do IPI
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) já garantiram ao importador pessoa física a isenção ou restituição de IPI pago quando a compra de um carro do exterior é feita para uso próprio. Mas para conseguir o benefício, é necessário entrar na Justiça. Só não podem dizer que é causa ganha 100% das vezes porque existem juízes que ainda não entendem. De acordo com um advogado, as custas judiciais nesses casos equivalem a 1% do valor a ser isentado ou restituído. Já os honorários advocatícios podem variar chegando até 20%;

A pergunta agora é outra: e aí Camarada Niveiro, vai importar o seu Lada 4x4 (Niva)!?

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Fontes:
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3 comentários:

Antonio del Rio Cunha disse...

Pelo preço final até vale a pena importar. Levando em conta as opções de 4x4 que temos por aqui, 68 milhas não seria nada mal. A questão é: haja saco pra aguentar tanta burocracia.

bjpatrussi disse...

Excelente matéria, na minha opinião só haveria um motivo para pagar o absurdo de R$68mil em um veiculo que parou no tempo em relação aos 4x4 mais modernos, não ser alvo de possíveis ladrões e sequestradores, não chamar a atenção no dia a dia, não ter que pagar um absurdo de seguro e por último o maior sonho de um Niveiro, conseguir passar mais de 6 meses sem ir na oficina, ai sim, somando todos esses itens eu diria que o Niva saíra de graça a longo prazo. Porem temos um problema nessa conta, quem tem R$68mil, tempo e paciência, não tem perfil para comprar um Niva, ou seja, vai comprar outro 4x4.

Henrique Carrenho disse...

E quais seriam os tramites para comprar no Peru???